Soluções
Recuperação Previdenciária
Contexto Legal
A folha de pagamento serve de base de cálculo para contribuição através dos eventos que apresenta. Eles se dividem em eventos de natureza salarial e de natureza indenizatória; estes últimos devem ser segregados porque não geram o tributo.
Numa linha do tempo que se inicia no século passado, os tribunais vêm se pronunciando (jurisprudência) sobre a natureza desses eventos. Atualmente, existem mais de 50 eventos que, pela jurisprudência, são de natureza indenizatória.
Nossa Solução
O Diagnóstico
No diagnóstico, são segregados os eventos de natureza indenizatória e recalculada a contribuição previdenciária.
Ao final, o relatório apresenta os valores pagos (sobre eventos indenizatórios) que, por não serem devidos, devem ser objeto de compensação.
Etapas do Processo
1. Sigilo &
Coleta
Assinatura do NDA e coleta de documentos
2. Diagnóstico
Análise gratuita em até 5 dias úteis
3. Apresentação
Reunião exibindo os resultados do diagnóstico
4. Contrato
Assinatura para início das mitigações
Coleta Adicional
Documentos complementares para o processo.
Análise Profunda
Estudo minucioso das bases de cálculo envolvidas.
Plano de Ação
Relatório com valores compensáveis e adequação da base de cálculo para recolhimentos futuros.